Artigo 28 - A Impunidade e os Crimes Ambientais do Brasil
Nossa gente é boa, mas sem essa de que somos apenas um
povo alegre, gente fina, pessoas acolhedoras, gente que trabalhar muito e de
que somos pacifistas. Alguns de nós aqui nesta terrinha de quinta, inerte, subdesenvolvida
e pouco evoluída, tem mais semelhanças com os povos do velho mundo do que com a
nova leva de evolução sapiens, erigida e emergente das inúmeras faculdades,
empresas privadas e de órgãos públicos de nosso país.
Aqui nesta terra de muitas palmeiras, onde começa o canto dos sabias, tem gente que apenas quer se dar bem e que quer se sobressair a custa da fome e da miséria de seu próximo. E neste aspecto, tem mais gente assim no mundo do que se imagina. E quando isso se incluir ganhar em encima de um outro ser que é igual a você, isso fica ainda mais evidenciado durante as eleições municipais, estaduais e federais. Isso nos mostra o quanto somos tão parecidos com os velhos cabeças brancas (raposas e chacais) que residem em Brasília.
Isto se aplica em todos os aspectos da vida social brasileira, é claro que não se pode generalizar, afinal ainda existem pessoas boas neste país de fundo de quintal, pessoas que realmente se importam com o outro e com o que ainda existe de natural e social neste chão tupiniquim.
Nesta exterioridade, fica
evidente que as pessoas mais afetadas sobre a ótica dos grandes desastres
ambienteis e humanitários, vivem diretamente em determinados espaços regionais,
inseridas em sistemas naturais importantes ou a margem de sistemas sociais que
as excluem de direitos humanos fundamentais para uma vida sustentável e digna.
Todos estes dilemas sociais, podem ser acompanhados e
observados corriqueiramente nas redes sociais, jornais e em outras mídias
diversas espelhadas pelo Brasil. As soluções e aplicações para os ajustes e
ações de reparação dessas difíceis adversidades que envolveram os recentes desastres
ambientais e humanitárias no país, não tem infelizmente a preocupação de estado
de governo que a priore deveria ter, menos ainda, nada devemos espera deste
governo que ai esta implantado.
Ainda sobre este tema ambiental,
muitos estudiosos, cientistas políticos, sociólogos, ecologistas e
ambientalistas, andam preocupados com o futuro da nação, das pessoas e do meio
natural que se vem perdendo atualmente. Sobretudo sobre os difíceis e horríveis incêndios criminosos
ocorridos recentemente no Pantanal e na Amazônia.
Estas preocupações se tornam
ainda mais pertinentes, especialmente quando o assunto se refere nomeadamente a
crimes ambientais importantes e que tiveram amplas e grandes repercussões na
mídia brasileira, além é claro das enormes proporções desastrosas que causaram
ao sistema natural de lugares aos quais sofreram as intervenções mecânicas de
eventos não naturais.
Alguns crimes ambientais envolveram
literalmente, a vida de faunas, a vida de floras e sobretudo as percas
substanciais de vidas humanas que foram brutamente entrelaçadas a um enredo de
morte cinematográfica, algo inimaginável aos olhos civis, desastres que
entraram para o mapa dos crimes ambientais ocorridos no mundo.
A impunidade é o que mais marcou
a temática dos desastres não naturais que ocorreram presentemente no Brasil, ou
seja, eventos provocados pela ação do homem e que poderiam ser possivelmente passivos
de prevenção, ou mesmo evitados.
A curva de indiferença, observadas
nestes casos específicos, envolvendo comunidade interioranas e as vezes muito
pobre, revelam a magnitude do preconceito e da falta de zelo por parte de quem
promovem desastres deste tipo aqui no brasil.
A solução para uma reparação
social e financeira, vem ficando em segundo plano, permanecendo memoravelmente alongadas
a um completo e constante xeque-mate das autoridades empresarias e
governamentais em contra posição as vitimas.
Especialmente quando o assunto
esta em aplicar as penalidades devidas a um desagravo que se faz iminente e
justa, pois muitas empresas e corporações que são protegidas e até aliviadas
de suas responsabilidades diante das fracas e vulneráveis leis ambientais brasileiras
acabam por penaliza a população que contribuir e mantem o estado através dos
seus impostos.
Estas mesmas leis que neste
governo pseudodemocrático, foram enfraquecidas e desestruturadas pelo próprio
Ministério do Meio Ambiente. Revelam o grau de irresponsabilidades e descuidos com o que é publico e do povo.
Um exemplo deste desmonte esta ocorrendo
com O IBAMA e o ICMBIO que vem passando por uma serie de intervenções
ideológicas, enfraquecimento financeiro e desmantelamento estrutural de suas
organizações. Fatores que estão sendo vistos como facilitadores de crimes que
envolvem a apropriação de terras da união, invasão e usurpação de terras
indígenas, garimpagem, queimadas, incêndios, derrubada da floresta e o uso e
criação de leis que facilitam a retirada, a venda e a exportação de madeira
brasileira.
Os Crimes Ambientais e Humanitários no Brasil estão se
tornando fatos vergonhosamente corriqueiros, um bom exemplo disso são os casos absurdos
que aconteceram em Mariana e mais recentemente em Brumadinho, ambos foram
orquestrados e protagonizados pela Companhia Vale do Rio Doce (VALE), que é uma
das maiores empresas mineradoras do mundo, que possuir faturamentos anuais
bilionários, e que infelizmente ainda não respondeu na forma adequada da lei
pelos crimes horríveis que cometeram com estas populações locais.
Para se ter uma ideia deste famigerado descaso, milhares
de famílias até hoje ainda esperam ser indenizadas de forma justa pelo desastre
que aconteceu em seus lares e em suas vidas. Uma prova disso envolve os
moradores de Mariana que vivem hoje em outras cidades próximas ao desastre e convivem
com uma promessa de construção de sua nova cidade. Uma nova Mariana, que presentemente
esta apenas em ideias que não passa do papel e dos infindáveis juramentos e planos
da Vale de tentar reconstruí-la. Muitos moradores vivem hoje de um aluguel
social irrisório (as beiras de serem suspensas) e de uma renda (ajuda
financeira) paga pela Vale que mal dar para sobreviver.
Na época do desastre, o Rio de Mariana sofreu com as
grossas placas de lama, rejeitos e dejetos de mineração que se alocaram no
leito do rio. Pesquisas realizadas após o desastres mostraram que o rio ficou
praticamente morto, e o que ainda vive por lá, inclusive as poucas espécies de
peixes, não podem ser consumidos devido a contaminação por mineiro de ferro e
outros poluentes desconhecidos.
Um dado importante esta sobre o registro da extinção quase
que em massa de varias espécies de peixes que viviam no local. Um crime desastroso
que causou a morte e a sobrevida de inúmeras outras espécies nativas da fauna e
da flora endêmicas daquela localidade.
Atualmente (2020), informações, pesquisas, estudos e
analises revelam que o rio que passar por Mariana ainda está em um estado
natural e biológico deplorável, pois a Vale não fez o seu dever ou o trabalho
de casa para recupera-lo. Diagnósticos sugerem que o total recobramento do rio levará
entre 15 a 30 anos para se reestruturar da destruição.
A biodiversidade daquele ambiente praticamente sofreu uma extinção em massa (dizem os especialistas), e os animais endêmicos da fauna e
parte da flora morreram de forma quase instantânea e nunca mais será possível recupera-los,
ou seja, aqueles seres vivos que habitavam aquele ecossistema, simplesmente se
perderam, estão extintos da terra.
Depois do desastre promovido pela Vale, a vida ficou literalmente
mais escura para os moradores de Mariana, o mar de lama e de rejeitos encobriu
não somente a cidade e os moradores que não puderam se salvar, mas a lama levou
consigo vidas inteiras, historias completas, memorias felizes, vividas naquele
lugar.
A lama levou famílias, amigos, primos, pais, mães,
animais de estimação, memorias, saudades e o lar dessas pessoas. Muitos
moradores de Mariana relatam após o triste episodio, terem desenvolvido depressão,
mal estar, e até culpa por morarem no caminha da lama, muitos atualmente passam
por descriminação social, e a renda que tinham, também não é mais a mesma e a própria
vida também não é a que eles desejariam viver.
A Companhia Vale não só levou a cidade de Mariana, a Vale
levou historias, momentos felizes e o sossego daquelas pessoas, nenhum morador
de Mariana se sente digno da vida, não possuir um lar para chamar de seu, estão
deslocados do mundo, inseridos como alienígenas em outro território, alheios aos
caprichos dos advogados da Companhia (Vale) que possuem muito dinheiro para
embargar e protelar as audiências e as decisões judiciais contra os moradores
de Mariana, mas os mesmos não possuem nenhum tostão para reconstruir a cidade
de Mariana.
Neste entendimento são péssimos os exemplos de como
empresas importantes, grandiosas e de peso econômico nacional e até mundial,
possuem um comportamento empresarial típicas de pequenos negócios de fundo de
quintal. Empresas tão importantes e poderosas que não prezam e nem respeitam a
vida humana, o que dirá da vida ambiental (flora e fauna). É importante ressaltar
que episódios como estes de Mariana e Brumadinho precisam de uma resposta
rápida do poder público, um crime que não pode passar impune pelo ministério
público (que em algumas situações e fatos ficou em silencio em relação a este
caso).
Alguns outros acontecimentos de
menor poder desastroso promovidos também pela companhia Vale do Rio Doce incidem
sobre a população civil com certa frequência em algumas partes do Brasil. Fatos
locais que não são televisionados ou registrados pelas redes sociais. Mas
acontecem em localidades interioranas por onde o trilhos da Vale faz o seu
percurso laboral.
É claro que estes pequenos
ocorridos, não se comparam com tanta lama e destruição causadas por maremotos
(Mariana) ou avalanches (Brumadinho) de rejeitos de mineiro. Mas estes outros
delineamentos e agravantes que serão enumerados adiante também causam enormes
interferências na vida das pessoas, fatos que implicam de maneira terrível no
convívio social de vilas, povoados, vilarejos e pequenas cidades do interior.
As áreas de aldeias indígenas no
Brasil, também sofrem fortes interferências da companhia Vale, e os seus
trilhos e trens são os responsáveis pelo vários desastres ocorridos com estes
povos. Isto fica melhor evidenciado quando observamos os espaços geográficos
cortados pelas linhas de trem da Vale nos estados do Maranhão e o do Pará. Justamente os lugares por onde os trilhos do
trem da vale percorrem o seu caminho que vai de São Luís até Carajás. O
percurso é longo e os desastres envolvendo atropelamentos de indígenas são
catastróficos.
Alguns relatos e noticias acompanhados nas mídias sociais
e redes de jornais locais do Maranhão e do Pará, revelam registros de atropelamentos de indígenas em trilhos da Vale. As crianças, velhos e até
adultos não escapam deste tipos de acidentes. Observando que as algumas
ferrovias ultrapassam ou invadem os perímetros pertencentes as aldeias.
Existem informações e relatos que estes trilhos também cortam
ao meio aldeias inteiras, comprometendo o deslocamento natural destes povos em
seu dia-a-dia, existe também a contaminação de rios e lagos próximos a esta
aldeias, ocorridas por acidentes ferroviários que ofertam derramamento de
minério de ferro, cargas perigosas e outros poluentes. Fatores que também
comprometem e interferem na vida e sobrevivência destes povos.
Existem também escavações e a retirada de bauxita que
deixam crateras enormes e que no período de chuva, ficam cheias de água parada,
salobra e lama que causa dengue, malária, chicungunha e outras mazelas e
enfermidades, causando danos para os povos indígenas e outras populações da
região.
A passagem dos trens da Vale no transporte de suas
cargas, promovem também em algumas aldeias o transtorno da locomoção diária das comunidades (Alvo de reclamações constantes dos povos Indígenas). Há décadas
aldeias inteiras chegam a ficarem insoladas uma das outras por horas a fio, isto
ocorre devido a longa extensão dos vagões que impedem a travessia dos moradores.
Dentre estas muitas desordem sociais
e humanas que a ferrovia, a extração de mineiro e o transporte de cargas causam
aos moradores maranhenses, paraenses, indígenas, quilombolas e a outras
populações ribeirinhas e interioranas destas regiões localizadas próximas as
linhas férreas, existem também o avanço de grandes empresas de cimentos,
celulose, madeireiras, agroindústrias e outras conglomerados que fortificadas
com abertura de estradas e linhas férreas, ajudam na aceleração do crescimento
desordenado de habitações irregulares em áreas próximas a leitos de rios, lagos,
manguezais, florestas nativas e áreas de proteção ambiental. A extração de
madeira e a irrigação de monoculturas agrícolas são as campeãs em modificações
do meio natural e produtoras de desastres ambientais e urbanos. Algumas dela facilitadas pela abertura e
entrada de meios e modos de produção oriunda da mineração.
Neste tocante o mesmo acontecem aos povos quilombolas,
que vivem as mesma questões sociais por que passam os indígenas, alguns povo
quilombolas são deslocados e até retirados de suas terras para que o progresso
continue sobre os trilhos da Vale. As reposições sociais até acontecem, mas são
ínfimas perto do quanto estas populações perdem enquanto identidade e vida
emotivamente social.
Estes episódios de desapropriação social e humano não
acontecem somente com os povos indígenas e povos quilombolas (negros), mas também
com diversas outras famílias que moram em regiões interioranas e metropolitanas
que dispõem de pouca educação, noção de direitos sociais e proteção social.
As contribuições e retornos
sociais ofertados por esta grande empresa mineradora, não cobrem os prejuízos
sociais e as graves destruições ambientais produzidas pelas derrubadas de áreas
florestais e escavações para retirada de minério de ferro.
Estes várias ocorrências de
desrespeitos ofertados ao meio ambiente e a vida humana são bastante comuns e
corriqueiros no Brasil. E muitas empresas igual a Vale, reproduzem os mesmo
comportamento de destruição e exploração dos meios naturais. A reposição
natural também é mínima e ínfima.
No maranhão também há casos absurdos
do uso de águas públicas para resfriar o alumínio no processo de formação das
barras de alumina, e em áreas de mangue existe a ocupação industrial e o
despejos de rejeitos de processo de produção industrial e comercial, há também em
áreas costeiras e oceânicas na ilha de são luís a ocupação irregular para a
implantação de portos e galpões e armazéns.
Existem também o uso indiscriminado
de lavagem de porões e lastros de navios cargueiros. Água de lastros que contribui para fatores que
ajudam a invasão de espécies marinhas estrangeiras que acabam sendo predadoras
da nossa fauna local (invasores que acabam competido alimentos com os nossos
animais marinhos).
O desmatamento na Amazônia é um
outro cartão postal que nem merecem letras e folhas virtuais nesta digitação
para pronunciar uma delação, um apontamento que tanto é denunciado no Brasil,
que mal podemos eleger como denuncia. Um fato que é noticia todos os dias e em
todos os jornais brasileiros.
Trata-se de uma vergonha nacional
não cuida de seu patrimônio natural e biológico. O que fica sobre as
entrelinhas é que não há movimentos sérios neste país para frear os fazendeiros
(criminosos) e os madeireiros (criminosos) que simplesmente derrubam a floresta
mais rica e diversa do mundo a preço de banana, e o agronegócio brasileiro
justifica isso, simplesmente para cultiva milho e criar gado (atos de uma
irracionalidade e ignorância terríveis).
No maranhão ainda existe o caso da
sede da assembleia legislativa de são luís que foi construiu em cima de uma
área de proteção ambiental. Ou seja, um órgão publico que deveria zela pelo bem
público, constrói a casa de Legislação Maranhense sobre uma área protegida pela
própria lei que eles deveriam respeitar e guardar (um Insulto a constituição de
1988). Estes são os fazedores de leis que lutam contra as próprias leis que já
estão constituídas pelo povo. Criminosos eleitos pelo povo que lutam contra o
povo (Esta é a verdadeira historia da policia do maranhão).
A falta de saneamento e
esgotamento sanitário em são luís é um outro agravante que merece atenção e
cuidado. A CAEMA é um dos órgão públicos do Maranhão mais ineficiente e inexpressivos
do Brasil. Tratando menos de 5% de todo o esgoto que é lançado de forma
inatura, todos os dia na cidade de São Luís e cidades Adjacentes.
Estas ineficiências promovidas
pela CAEMA é a maior causa de poluição em seus rios, mares e em praias da
cidade de São Luís. Estas graves faltas no trato com águas da cidade, também se
refletem sobre a falta de infraestrutura sanitária em bairros, centro da
cidade e a outros perímetros e território que gera desconforto e péssimas
qualidades de vida e saúde para população maranhense.
Um Estado da Federação Brasileira que possuir desgraças monumentais, crises sociais, politicas, financeiras, econômicas, educacionais e ambientais que apenas ajudam a afundar um município (São Luís) que merece muito mais da elite politica e empresarial deste Estado (Maranhão). É preciso ter um olhar novo para o povo e para cidade, um olhar que mude a vida das pessoas e não de apenas um grupo politico ou de uma empresa.
Abrantes F. Roosevelt, 05 de Dezembro de 2020
Comentários
Postar um comentário